Para minha surpresa, a
quantidade de mensagens foi tamanha que não pude deixar de falar sobre o
assunto. Mesmo porque, não pude evitar as lembranças dos assédios tanto moral
como sexual que sofri em muitos lugares que trabalhei.
A comunidade LGBT sofre um
turbilhão de discriminações e ataques das formas mais diferenciadas possíveis e
isso é de conhecimento de tod@s. Porém, o silêncio continua sendo fator predominante
aos ataques e humilhações ocorridos em seus empregos.
Além de não bastar o leque variado de comentários,
brincadeiras e ofensas disfarçadas de humor, os LGBTs sofrem e muito dentro de
seus empregos o assédio moral e até sexual de seus colegas de trabalho e
superiores.
Frases como “É sapatão,
porque ainda não experimentou uma ‘pica e‘não sabe o que é bom.”, “Falta de pai,
na criação do viado.”, “Nasceu homem, nunca vai ser uma mulher!”, “Não tem pau,
nunca será um homem.” são freqüentes.
Como se a essência de alguém tivesse que experimentar
alguma coisa para saber o que se é ou ser alguém.
Pense. Neste exato momento, uma
trans está sendo alvo de chacota e humilhação em seu local de trabalho e irá
até o banheiro para chorar, enquanto uma lésbica está sendo assediada
sexualmente pelo seu superior que lhe da duas escolhas “Ou dá, ou perde o
emprego.” E muitas delas já terão perdido seus empregos até o final deste dia,
ou desta leitura, assim como eu que nos anos 80 no RJ, após uma investida do
diretor do local que trabalhava fui humilhada quando disse que eu não namorava
homens, mas mulheres. Não contente, ele fez chantagem ao me dizer se eu não saísse
com ele seria demitida. Continuei firme em minha negativa e o impulso de dar um
soco na cara dele foi grande, mas me segurei, pois eu precisava do emprego.
Alguns dias depois, como era de se esperar convocou outras duas funcionárias
que instruídas por ele inventaram histórias absurdas contra mim.
Agora misture um harém de
funcionárias que nunca diziam não e se submetiam a tudo para manter o emprego +
orgulho ferido + preconceito + ignorância é = Justa causa!
Perdi as contas de quantas
queixas já ouvi regadas pelas lágrimas e soluços dos lgbts injustiçados e
humilhados em seus empregos.
Não diferente do que
acontece com os héteros, existem locais de trabalho onde as pessoas são mais
automáticas que as próprias máquinas e nada além de respirar lhes são permitido.
Pensar sozinho, ter opinião e sugerir melhoras para o crescimento em conjunto é
quase considerado um crime, é o suicídio profissional. Sendo assim, não é raro
encontrar lgbts que dizem sim para tudo e são até coniventes com os ataques que
presenciam contra outros lgbts que fazem parte de seu círculo social de
trabalho, pois é mais fácil unir forças para perseguir do que perder o emprego
ou se tornar o alvo dos perseguidores.
Conheço uma trans, que sofre
diariamente com as humilhações vindas de sua superior, que faz questão de ignorar
seu nome social ao apresentá-la a todos os colegas e clientes no ambiente de
trabalho. Perversa? Mais que isso, ela vai além, ainda faz de tudo para montar
esquemas de trabalho e escalas para fixá-las nas paredes em negrito o nome de
registro dessa trans, para se satisfazer com os funcionários novatos dos outros
andares que perguntam quem é funcionário que ainda não conheceram.
Houve também o caso da travesti, amiga minha, que morava em um município de São Paulo. Um vizinho dela, ao passar em um bairro da zona leste de São Paulo a reconheceu na rua, ela estava 'fazendo ponto' na esquina e seu vizinho inescrupuloso tirou centenas de fotos dela e fixou em todos os postes de luz no bairro onde ela morava com a única intenção de humilhá-la e expulsá-la do bairro. Este infeliz, não sabia da realidade e da necessidade que ela passava por não conseguir emprego.
Houve também o caso da travesti, amiga minha, que morava em um município de São Paulo. Um vizinho dela, ao passar em um bairro da zona leste de São Paulo a reconheceu na rua, ela estava 'fazendo ponto' na esquina e seu vizinho inescrupuloso tirou centenas de fotos dela e fixou em todos os postes de luz no bairro onde ela morava com a única intenção de humilhá-la e expulsá-la do bairro. Este infeliz, não sabia da realidade e da necessidade que ela passava por não conseguir emprego.
Em um dos meus primeiros
empregos, numa farmácia localizada no centro de São Paulo, fui contratada para
fazer os pacotinhos de remédios. Lá sofri discriminação declarada, pois a funcionária
encarregada proibiu que eu usasse o banheiro feminino e fez questão de deixar
isso muito claro quando colocou uma placa na porta do banheiro dizendo “A
Cecilia está proibida de usar o banheiro.” Claro que fui até ela perguntar o
motivo e ela disse que tomou esta atitude porque eu era muito masculinizada e por
isso as outras funcionárias se sentiam constrangidas com a minha presença no
banheiro, já que eu queria ser um homem deveria utilizar o banheiro masculino. Fiquei
dois dias neste emprego.
A lista dos maus tratos
contra os lgbts nos empregos é vasta.
Na grande maioria dos casos
os salários dos lgbts são os mais baixos nas planilhas de pagamento.
Quanto aos funcionários bissexuais,
meus amigos e amigas que os são, dizem que por serem tidos como excêntricos e
muitas vezes fazerem parte do cenário imaginário fetichista, são mais aceitos, não
enfrentam esse tipo de discriminação e na maioria das vezes passam até
despercebidos, possuem seus salários equiparados com os héteros e são mais
respeitados.
Tenho um amigo gay que ouviu
seu superior dizer que ele não necessitava ter seu salário equiparado com os
demais e que ele não precisa ganhar tão bem, pois não ele não tem família para
sustentar, seus gastos são o que ele julga supérfluos e inferiores, encerrando
ainda seu argumento ridículo enfatizando que ele é gay, por isso qualquer coisa
estava bom e ainda tinha que ser muito grato a ele por ter um emprego.
Sem mencionar os casos onde
um hétero acusa um lgbt de algo que ele não fez e seus superiores defendem e
favorecem o hétero mesmo vendo que ele está errado apenas por ele ser hétero,
enquanto o lgbt que agiu corretamente é escorraçado, humilhado, advertido,
ameaçado de demissão ou é demitido até por justa causa por isso, pelo
preconceito declarado. Sim, pois ainda tem isso, tem gente que tem mania de
dizer que lgbt nunca fala a verdade e nos tratam como se fossemos uma classe inferior.
Todos os funcionários e os
serviços por eles prestados são importantes para qualquer empresa, seja pública
ou privada, independente da hierarquia. Todos merecemos respeito e o que todos nós vendemos
em nossos contratos de trabalho são os serviços profissionais a serem prestados
e não nossos corpos e dignidade. Não é por ser mulher, negro ou lgbt que
merecemos ser menos favorecidos monetariamente e termos nossos direitos trabalhistas
violados.
Justiça seja feita, existem
lgbts sortud@s por aí que não sofrem estes tipos de discriminações, e alguns
deles nem irão fazer questão de compreender os relatos e fatos deste texto. Porém,
como eu não faço parte do lema inútil que diz “ema, ema, ema, cada um com seus
problemas!” luto contra este tipo de discriminação que precisa e deve vir à
tona.
Quando concorri ao cargo de
conselheira estadual dos direitos da população lgbt de São Paulo, meu intuito nunca foi o de defender somente as lésbicas, mas sim a
todos aqueles que foram e continuam sendo oprimidos, é por tais motivos que não
aprovo preconceito dentro da comunidade lgbt, pois é nos unindo que teremos
força.
O
que é assédio moral.
O Dicionário Aurélio traz a
seguinte definição para assédio moral - “Rebaixamento moral, vexame, afronta,
ultraje. Ato ou efeito de humilhar (-se). Humilhar. Tornar humilde, vexar,
rebaixar, oprimir, abater,
referir-se com menosprezo, tratar desdenhosamente, com soberba, submeter,
sujeitar (...)”.
Com relação ao assédio moral
nas relações de trabalho, psicanalistas, médicos, psicólogos e estudiosos do
assunto apresentam definições que levam a um ponto comum: trata-se de
conduta abusiva, adotada por
palavras, gestos ou atitudes, que,
intencional e freqüentemente, atinge a dignidade e a integridade física e/ou
psíquica da vítima, ameaçando seu emprego e degradando o ambiente de trabalho.
Para a CNTS, o assédio moral é um comportamento desumano e anti-ético, abominável,
que afeta a dignidade do trabalhador, com prejuízos moral, social e econômico,
e o bom desempenho de suas atividades.
- Uma das estratégias adotadas pelos que praticam o assédio moral no local de trabalho é passar uma imagem irreal da vítima, atribuindo-lhe um perfil neurótico, de mau caráter, de difícil convivência e profissionalmente incompetente.
O assédio moral não deve ser
confundido com o assédio sexual em que “a agressão normalmente é uma violência
vertical, de cima para baixo, o agressor ocupa posição hierarquicamente
superior ou detém posição privilegiada na empresa e abusa do poder que possui para
chantagear a vítima, ameaçando-a com o desemprego, para obter favores sexuais”.
Assédio Sexual é crime (art. 216-A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224/91).
Condutas
mais comuns que caracterizam o assédio moral.
A
pesquisa realizada pela médica do trabalho Margarida Barreto exemplifica as
situações/ações de assédio moral mais freqüentes:
- Dar instruções confusas e
imprecisas;
- bloquear o andamento do
trabalho alheio;
- atribuir erros imaginários;
- ignorar a presença de
funcionário na frente de outros;
- pedir trabalhos urgentes
sem necessidade;
- pedir a execução de
tarefas sem interesse;
- fazer críticas em público;
- sobrecarregar o
funcionário de trabalho;
- não cumprimentar e não
dirigir a palavra ao empregado;
- impor horários
injustificados;
- fazer circular boatos
maldosos e calúnias sobre a pessoa;
- forçar a demissão;
- insinuar que o funcionário
tem problemas mentais ou familiares;
- transferir o empregado de
setor ou de horário, para isolá-lo;
- não lhe atribuir tarefas;
- retirar seus instrumentos
de trabalho (telefone, fax, computador, mesa);
- agredir preferencialmente
quando está a sós com o assediado;
- proibir os colegas de
falar e almoçar com a pessoa.
Outras
formas de controle e pressão sobre o
trabalhador:
- Retirar ou limitar a
autonomia do profissional;
- ignorar ou contestar as
decisões e opiniões;
- apoderar-se das idéias da
outra pessoa;
- descumprir o código de
ética e as leis trabalhistas;
- fazer gestos de desprezo,
tais como suspiros e olhares;
- marcação sobre o número de
vezes e tempo que vai ou fica no banheiro;
- vigilância constante sobre
o trabalho que está sendo feito;
- desvalorizar a atividade
profissional do trabalhador;
- exigir desempenho de
funções acima do conhecimento do empregado ou abaixo de sua capacidade ou
degradantes;
- induzir o trabalhador ao erro,
não só para criticá-lo ou rebaixá-lo, mas também para que tenha uma má imagem
de si mesmo;
- repetir a mesma ordem para
tarefa simples;
- criticar o trabalho feito
ou dizer que o mesmo não é importante;
- induzir a vítima ao
descrédito de sua própria capacidade laborativa;
- recusa à comunicação
direta com a vítima, dando-lhe ordens através de um colega, por bilhete ou
e-mail;
- censurar de forma vaga e
imprecisa, dando ensejo a interpretações dúbias e a mal entendidos;
- exigir tarefas impossíveis
de serem executadas ou realização de atividades complexas em tempo demasiado
curto;
- exigir que cumpra tarefas
fora da jornada de trabalho;
- suprimir documentos ou
informações importantes para a realização do trabalho;
- não permitir ao
trabalhador que se submeta a treinamentos;
- marcar reuniões sem avisar
o empregado e cobrar sua ausência na frente dos colegas;
- ridicularizar as
convicções religiosas ou políticas do trabalhador.
Características
do perfil da vítima segundo a psicanalista francesa MarieFrance Hirigoyen,
Margarida Barreto, médica do trabalho e Mauro Azevedo:
- Trabalhadores com mais de
35 anos;
- os que atingem salários
muito altos;
- saudáveis, escrupulosos,
honestos;
- não se curvam ao
autoritarismo, nem se deixam subjugar;
- são mais competentes que o
agressor;
- pessoas que estão perdendo
a resistência física e psicológica para suportar humilhações;
- portadores de algum tipo
de deficiência;
- mulher em um grupo de
homens;
- homem em um grupo de
mulheres;
- os que têm crença
religiosa ou orientação sexual diferente das daquele que assedia;
- quem tem limitação de
oportunidades por ser especialista;
- aqueles que vivem sós.
Perfil
do agressor:
Pesquisadores apontam que,
embora a situação mais frequente de assédio moral seja aquela em que um
superior agride um subordinado, há também os casos em que um colega agride
outro colega. O agressor, geralmente, julga-se superior em todos os sentidos
com relação às outras pessoas; é dotado do sentimento de grandeza e tem necessidade
de ser admirado e aprovado; critica as falhas dos demais, mas não aceita ser
contestado. Com esse comportamento busca encobrir as próprias deficiências.
Características:
- Tem senso grandioso da
própria importância;
- é absorvido por fantasias
de sucesso ilimitado, de poder;
- acredita ser “especial” e
singular;
- tem excessiva necessidade
de ser admirado;
- pensa que tudo lhe é
devido;
- explora o outro nas
relações interpessoais;
- não tem a menor empatia;
- inveja muitas vezes os
outros;
- dá provas de atitudes e
comportamentos arrogantes.
A vítima da violência moral deve denunciar o fato ao Sindicato, à Delegacia Regional do Trabalho, a órgão do Ministério da Saúde, ao Ministério Público do Trabalho, ao conselho profissional e comissões de direitos humanos do Poder Legislativo e de entidades como
a Ordem dos Advogados do
Brasil, entre outras instituições e entidades.
Denunciar é a mais forte
arma contra o assédio e para por fim à impunidade. É possível ao trabalhador
pleitear a tutela de seus direitos com base no dano moral trabalhista e no
direito ao meio-ambiente de trabalho saudável, garantidos na Constituição
Federal.
Onde
denunciar?
SÃO
PAULO
- Ministério da Saúde
Coordenadorias Estaduais de
Saúde do Trabalhador
Av. Dr. Arnaldo nº 351, 1º
andar, sala 137 - São Paulo (SP)
CEP: 01216-000 Fone: (11)
3066-8777 Fax: (11) 3081-9161
E-mail:
cerest-coordenacao@saude.sp.gov.br
- Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador do Centro
Rua Conselheiro Crispiniano
nº 20, 8°andar, Centro - São Paulo (SP)
CEP: 01037-000 Fone: (11)
3259-2202
E-mail
cerest-secretaria@saude.sp.gov.br
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Mooca
Av. Paes de Barros nº 872, Mooca
- São Paulo (SP) CEP: 03114-000
Fone: (11) 3291-0520
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Freguesia do Ó
Av. Itaberaba nº 1210/1218,
Freguesia do Ó - São Paulo (SP)
CEP: 02734-000 Fone: (11)
3975-0974 Fax (11) 3975-0974
E-mail crst.fo@ig.com.br
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro
Av. Adolfo Pinheiro nº 581,
Santo Amaro - São Paulo (SP)
CEP: 04731-000 Fone: (11)
5523-5382 / 5541-8992
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Sé
Rua Frederico Alvarenga nº
259, 5º andar, Parque Dom Pedro
São Paulo (SP) CEP:
01020-030 Fone: (11) 3105-5330
Fax (11) 3106-8908 E-mail
crstse@terra.com.br
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Pompéia
Rua Cotoxó nº 664, Vila
Pompéia - São Paulo (SP) CEP: 05021-000
Fone: (11) 3865-2077
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Rua Maria Adelaide L.
Quelhas nº 55, Jd. Olavo Bilac - São Bernardo
do Campo (SP) CEP: 09725-610
- Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Av. Pref. Faria Lima nº 680,
Pq. Itália - Campinas (SP)
CEP: 13036-220 Fone: (19)
3272-8025/1292 fax (19) 3272-1292
E-mail:
saude.crst@campinas.sp.gov.br
- Delegacia Regional do Trabalho
Rua Martins Fontes nº 109,
9° andar, Centro - São Paulo (SP)
CEP: 01050-000 telefone (11)
3150-8106 Fax (11) 3255-6373